Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Polícia prende falso advogado em Manaus

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Período pandêmico justifica atraso em expedição de diploma universitário

A 6ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a demora, ocorrida durante o período inicial da pandemia de 2020, pode ser atribuída às circunstâncias e dificuldades daquele período.

Morador de Parobé (RS) é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil

O réu foi condenado a quatro anos, onze meses e quinze dias de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de multa.

Custas de preparo recursal devem ser recolhidas com base em valor original de causa sob revisão, decide TJSP

Mantido indeferimento de gratuidade de justiça.

Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

Conduta configura crime de injúria com vias de fato.

Montadora indenizará motorista por falha em air bag

A reparação foi fixada em R$ 20 mil.

Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado

Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.

Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15

O 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro lançou a primeira edição da Revista Cartório 15, uma parceria com a Editora JC. A publicação traz na capa entrevista exclusiva com o ministro do STJ e corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, que aposta no crescimento dos serviços extrajudiciais para desafogar o Judiciário.

Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico

A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados.